Regularização de igrejas: o que todo pastor precisa saber
CNPJ, estatuto atualizado, escrituração e obrigações acessórias: um roteiro prático para manter a igreja em situação regular.
A igreja é uma associação religiosa sem fins lucrativos e, como tal, possui obrigações legais próprias. Ignorá-las pode custar caro — inclusive na hora de firmar convênios ou receber doações.
Documentação essencial
Estatuto social registrado em cartório, ata de eleição da diretoria vigente, CNPJ ativo e inscrição municipal quando exigida compõem a base documental mínima.
Obrigações acessórias
Mesmo imunes a impostos, as igrejas devem cumprir obrigações acessórias, como a entrega de declarações fiscais e a manutenção da escrituração contábil.
Onde o Conselho ajuda
A Casa do Pastor oferece orientação inicial gratuita e modelos de documentos na área de downloads, além de encaminhamento a profissionais parceiros quando o caso exige acompanhamento especializado.